Trump quer evitar que bebês nascidos nos EUA tenham cidadania automaticamente

(Foto: ZUMA Press)

WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que pretende emitir um decreto para revogar o direito da criança nascida em território nacional ser considerada automaticamente cidadã americana.

A 14ª Emenda da Constituição do país garante a cidadania a todos os nascidos em território norte-americano, mas Trump acredita que a lei estimula a imigração ilegal.

“Somos o único país do mundo onde uma pessoa vem, tem um bebê e este é essencialmente um cidadão dos Estados Unidos por 85 anos com todos os benefícios. Isso é ridículo e precisa acabar”, disse Trump uma semana antes das
eleições que devem renovar o Congresso Federal no dia 6 de novembro.

Em tempo: dados internacionais revelam que mais de 30 países, entre eles o Brasil, garantem o direito da cidadania a crianças nascidas em seus territórios, independente do status imigratório dos pais.

Trump garante que seus assessores estudam a possibilidade, argumentando que o decreto do Executivo tornaria desnecessária uma emenda constitucional sobre o tema. “Isso está em processo, acontecerá”, garantiu o presidente dos EUA em entrevista ao “Axios on HBO”, uma série de documentários que estreia no domingo.

(Veja um trecho da entrevista aqui)

Mas o advogado Danilo Brack, especialista em imigração, acredita que o presidente está beflando. “Um decreto para alterar a Constituição levaria a um embate judicial durante anos e dificilmente conseguiria um veredito final favorável”, opina.

Por outro lado, conservadores têm dito que a 14ª Emenda contempla imigrantes naturalizados e com green card. Em um artigo de opinião no Washington Post no início do ano, Michael Anton, ex-porta-voz do Conselho Nacional de Segurança, que a Constituição é mal interpretada e que uma decisão da Suprema Corte Federal de 1898 garante o direito apenas para filhos de residentes legais nos Estados Unidos.

Segundo um estudo do Pew Research de 2016, o número de filhos de imigrantes indocumentados entre 1980 e 2006 chegou a 370 mil.