Comissão de Direitos Humanos pede restauração da ordem constitucional na Venezuela

CARACAS – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) descreveu a situação na Venezuela como “alarmante” em um relatório divulgado nesta segunda-feira em que documentou aumento da pobreza, escassez generalizada, detenções arbitrárias e tortura, e exortou o governo a restaurar a ordem constitucional.

O relatório “Institucionalidade Democrática, Estado de Direito e Direitos Humanos na Venezuela” é o terceiro da CIDH sobre a nação petrolífera e “está relacionado com a grave deterioração da vigência dos direitos humanos e a grave crise política, econômica e social que o país enfrentou nos últimos dois anos e especialmente em 2017”, de acordo com o texto.

A CIDH dá 76 recomendações no relatório de 267 páginas e chama o governo do presidente Nicolás Maduro a “restaurar a ordem constitucional, garantindo independência e equilíbrio de poderes, a participação política sem discriminação”.

As estatísticas mostram “uma imagem muito mais alarmante”, disse a CIDH, garantindo que, em 2014, “48 por cento das famílias estavam em condições de pobreza; em 2015, o índice subiu para 73 por cento; e em 2016 atingiu 81,8 por cento. Desse total, 51,51 por cento estava em situação de pobreza extrema”.

“Uma crise econômica não é desculpa para que um Estado deixe de dar atenção prioritária aos direitos à alimentação, saúde e outros”, disse Soledad García, uma das autoras do relatório durante a apresentação dos resultados para a imprensa em Washington.

A Venezuela enfrenta uma recessão econômica agravada por hiperinflação e falta de alimentos e medicamentos, problemas que a oposição atribui a medidas governamentais deficientes.

O governo não respondeu imediatamente aos pedidos da Reuters de comentários sobre o relatório.